Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade do SAMS.

O SAMS gere este web site com o objectivo de possibilitar o acesso dos cidadãos, em particular dos beneficiários dos SAMS, à informação sobre as suas iniciativas e actividades.

Não obstante o esforço permanente desenvolvido pelo SAMS para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.

O SAMS não pode garantir que a informação disponível reproduza exactamente as fontes oficiais consideradas, pelo que a sua disponibilização não dispensa a consulta, na sua versão em papel, dos documentos legalmente considerados autênticos. A informação apresentada não constitui um parecer profissional ou jurídico, não podendo ser alterada ou explorada comercialmente sob qualquer forma.

O web site dispõe, apenas por utilidade, de links externos a sites de terceiros sobre os quais o SAMS não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

O SAMS não pode garantir que os conteúdos, software, produtos e serviços deste web site estejam isentos de erros ou falhas técnicas, com a consequência de não poder ser garantida a não interrupção ou perturbação do serviço devido a tais problemas. O SAMS declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou problemas que possam surgir na sequência da utilização deste web site ou de quaisquer outros serviços ou sites externos a ele ligados.

O SAMS reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade do seu web site.

O SAMS reserva-se, ainda, o direito de alterar as condições de utilização. No caso de alterações, o SAMS informará os seus potenciais utilizadores, no web site, ao incluí-los nestes termos.

O acesso e utilização de determinadas áreas do web site podem estar sujeitos a termos e condições adicionais.

 

© 2014 SAMS. Todos os direitos reservados.